Veja alguns exemplos!
- Sílvia Ávila Nunes
- 18 de fev. de 2021
- 1 min de leitura
Atualizado: 9 de abr. de 2021
As empresas são oneradas demasiadamente com tributos ilegais impostos pelo fisco, os quais engessam a atividade econômica.
Conforme análise do ramo de negócio surgem diversas possibilidades de restituições de tributos pagos a maior pelo contribuinte, os quais expressam verdadeiro suspiro a atividade empresária, seja esta de pequeno, médio ou grande porte.
1 - Cia Hering venceu ação de R$ 279,4 milhões, movida na Justiça Federal de Santa Catarina, para excluir o ICMS sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS.
Veja mais em:
2 - Ilegalidade da cobrança de INSS sobre verbas indenizatórias, como auxílio alimentação, auxílio doença, vale transporte, aviso prévio indenizado entre outras. Abrange a possibilidade de restituição sobre os últimos 5 anos, conforme análise do caso.
Veja mais em: https://migalhas.uol.com.br/depeso/310855/a-cobranca-de-inss-sobre-as-verbas-trabalhistas
3 - ICMS cobrado a maior na conta de Energia Elétrica: esta recuperação tributária pode representar uma economia de cerca de 10% na conta de energia bem como a possibilidade do contribuinte ser restituído dos últimos 5 anos, a depender da análise do caso.
Veja mais em: https://idec.org.br/dicas-e-direitos/icms-veja-como-calcular-o-imposto-na-conta-de-luz-e-pedir-restituicao
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